Disposições Legais – Prador
A Prador, empresa especializada na comercialização de artigos médicos e ortopédicos, atua em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente as normas do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais dispositivos legais aplicáveis ao comércio eletrônico.
1. Responsabilidade do Usuário
Ao utilizar este site, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras e completas e se compromete a utilizar a plataforma de forma ética, respeitando os direitos da Prador, de outros usuários e a legislação.
2. Limitação de Responsabilidade
A Prador se exime de responsabilidade por:
• Danos causados por uso indevido dos produtos adquiridos;
• Decisões tomadas com base em informações obtidas no site, sem acompanhamento profissional de saúde;
• Problemas de acesso ao site decorrentes de falhas técnicas ou de conexão;
• Utilização indevida da plataforma por terceiros com acesso indevido aos dados do usuário.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site – incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, códigos e design – é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, distribuído ou utilizado sem autorização expressa da Prador ou dos respectivos proprietários.
4. Foro e Legislação Aplicável
Este site é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso da plataforma ou aos produtos e serviços fornecidos será resolvida no foro da comarca da sede da Prador, salvo disposição legal em contrário.
formais:
1. PolianaPrado Artigos Para Saúde
2. CNPJ - 57666111/0001-59
3. Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, 297, Pq Calabouço, Campos dos Goytacazes, RJ, 28080-791.